Amazonas tem 22 municípios que não vão receber complemento do Fundeb em 2026
06/02/2026
(Foto: Reprodução) Sala de aula em escola de Manaus
Eliton Santos/Semed
Em 2026, 22 municípios do Amazonas não vão receber a complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O repasse está ligado ao Valor Aluno Ano por Resultado (VAAR), que premia redes públicas que avançam em indicadores de aprendizagem e gestão. Veja abaixo a lista de municípios que não foram habilitados.
As cidades não cumpriram critérios exigidos pelo Ministério da Educação (MEC) como melhoria da aprendizagem, a ampliação do atendimento escolar e a redução das desigualdades educacionais.
🔎 O VAAR é uma das formas de complementação do Novo Fundeb. Ele repassa recursos extras apenas às redes públicas. Para isso, é necessário comprovar avanço em indicadores educacionais. Também é preciso cumprir regras de gestão.
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De acordo com os dados oficiais, cada cidade deixou de cumprir uma ou mais exigências do VAAR. Veja a lista completa dos municípios:
Amaturá
Anori
Apuí
Atalaia do Norte
Barcelos
Beruri
Careiro
Codajás
Eirunepé
Envira
Iranduba
Itamarati
Manacapuru
Manaus
Manicoré
Maués
Novo Aripuanã
Parintins
Presidente Figueiredo
São Paulo de Olivença
Tefé
Uarini
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Em muitos casos, não houve evolução nos indicadores de aprendizagem. Em outros, o problema foi o atendimento escolar. Também foram registradas falhas na redução das desigualdades educacionais. Em alguns municípios, também houve problemas de gestão.
A capital, Manaus, não foi habilitada porque não apresentou evolução no indicador de atendimento. Além disso, não houve redução das desigualdades educacionais, socioeconômicas e raciais. Os critérios são medidos por exames nacionais da educação básica e consideram as especificidades da educação escolar indígena.
Já municípios como Maués, Tefé e Eirunepé não avançaram nos indicadores de atendimento nem de aprendizagem. Outros, como Envira, Beruri e Itamarati, não cumpriram exigências ligadas à gestão educacional.
Como funciona o Valor Aluno Ano por Resultado (VAAR)
O Valor Aluno Ano por Resultado (VAAR) foi criado pelo Novo Fundeb. O fundo foi instituído pela Lei nº 14.113/2020. O objetivo é estimular a melhoria da aprendizagem. Também busca reduzir desigualdades educacionais, socioeconômicas e raciais.
Para receber o recurso, estados e municípios precisam cumprir cinco condicionalidades. Entre elas estão critérios técnicos para a escolha de gestores escolares. Também é exigida a participação mínima dos estudantes em avaliações nacionais. Os currículos devem estar alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Em 2026, o Fundeb deve ultrapassar R$ 370 bilhões em todo o país. O valor soma recursos de estados, municípios e da União. Parte desse montante é distribuída por meio do VAAR. Esse modelo é voltado ao desempenho das redes de ensino.
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