Cooperativa é denunciada pelo MPF por garimpo ilegal no interior do Amazonas
07/05/2024
(Foto: Reprodução) Grupo atuava extraindo ouro ilegalmente próximo a comunidade indígena em Santa Isabel do Rio Negro. Garimpo ilegal na região do rio Jandiatuba, localizado no município de São Paulo de Olivença
Divulgação/MPF
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal a Cooperativa Indígena de Desenvolvimento Agrário e Sustentável do Estado do Amazonas (Cidasm) pela prática de garimpo ilegal no interior do estado. Segundo o órgão, o grupo operava uma balsa de extração irregular de ouro no Rio Cauaburi, próximo da Comunidade Indígena Massarabi, situada no município de Santa Isabel do Rio Negro, interior do Amazonas.
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A denúncia foi assinada pelo procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha. Também foram alvos o diretor-presidente e o diretor administrativo da Cidasm, além de seis outros cooperados. Eles devem responder pela prática criminosa de exploração mineral em desconformidade com as condições dos títulos minerários, cujo as penas previstas ultrapassam cinco anos de reclusão.
O MPF ainda requer a suspensão da atividade de pesquisa mineral executada pela cooperativa; a suspensão de todas as atividades econômicas do grupo; e o impedimento de que os denunciados ingressem em áreas de garimpo.
Flagrante
Segundo o MPF, uma equipe de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) – composta por dois agentes ambientais, com a cooperação de militares do Exército Brasileiro – flagrou e autuou os seis cooperados e os dois dirigentes da Cidasm em março de 2022, ao averiguar as denúncias feitas pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), que alertavam sobre a presença de balsas de garimpo operando na calha do Rio Cauaburi.
No primeiro momento da inspeção, os fiscais já constataram a ausência de autorização de lavra da Agência Nacional de Mineração (ANM) e da licença ambiental de operação expedida pelo Ibama, entre os documentos apresentados pelos dirigentes.
Na embarcação flagrada, os seis homens denunciados operavam a draga de sucção, explorando matéria da União, além de transportar e armazenar 550g de mercúrio metálico.
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