Deputados aprovam novo empréstimo de R$ 1,5 bi a pedido de Wilson Lima para obras no AM
18/11/2025
(Foto: Reprodução) Governador do Amazonas, Wilson Lima.
Patrick Marques/g1 AM
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, em sessão ordinária realizada na quarta-feira (18), o pedido do governo estadual para contratar um empréstimo de até R$ 1,5 bilhão. A aprovação ocorreu em menos de um minuto, em regime de urgência, e agora depende apenas da sanção do governador Wilson Lima.
Dos 24 deputados estaduais, 22 votaram a favor, Wilker Barreto (Mobiliza) foi contra e Delegado Péricles (PL) se absteve.
O valor será usado em obras de habitação, infraestrutura, saneamento e reforço do fundo garantidor de contratos de parcerias público-privadas (PPP), dentro do Programa Estadual de Habitação, Infraestrutura, Saneamento e Capitalização do Fundo Garantidor de PPP (PROHABISCAP).
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Segundo o governo, os recursos não podem ser usados para pagamento de salários ou despesas correntes.
O Executivo afirma que o empréstimo é essencial para reduzir o déficit habitacional, ampliar obras, levar saneamento a mais municípios, gerar empregos e aquecer o comércio, além de reduzir desigualdades sociais.
Para garantir o pagamento, o Estado oferece parte de suas receitas, como repasses federais e fatia do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e autoriza o Banco do Brasil a descontar parcelas diretamente, se necessário.
Governo pede empréstimo de R$ 1,5 bi para habitação, infraestrutura e saneamento