Em Manaus, VII Congresso de Direito Tributário debaterá arquitetura fiscal do Brasil
30/09/2025
(Foto: Reprodução) Em Manaus, VII Congresso de Direito Tributário debaterá arquitetura fiscal do Brasil
Divulgação
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) promoverá, entre os dias 15 e 17 de outubro de 2025, o VII Congresso de Direito Tributário. O evento será realizado no auditório da OAB-AM, localizado na Av. Umberto Calderaro, 2000, bairro Adrianópolis, em Manaus. O evento reunirá juristas e especialistas para debater o tema central: “Arquitetura Fiscal em Perspectiva: Complexidade, Modernização e Desafios Institucionais”.
A programação foi desenhada para aprofundar a análise sobre a mudança estrutural provocada pela Reforma Tributária, abordando desde os fundamentos constitucionais até os impactos setoriais e as novas estratégias processuais. O evento se propõe a ser um fórum qualificado para entender os novos contornos da legislação fiscal, seus desafios práticos e as oportunidades emergentes.
Um dos pontos altos do congresso será a mesa redonda dedicada ao futuro da Zona Franca de Manaus (ZFM). O painel discutirá o destino do modelo, os incentivos fiscais e a competitividade amazônica diante da nova realidade tributária, um tema de importância estratégica para o desenvolvimento econômico e social do estado.
📲 Participe do canal do g1 AM no WhatsApp
O evento também prestará uma homenagem especial ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gurgel de Faria, reconhecido por sua vasta contribuição ao Direito Público. Além do homenageado, o congresso contará com a participação de dezenas de renomados juristas, incluindo mestres, doutores, pós-doutores e doutrinadores, bem como membros relevantes do poder público federal, estadual e municipal na área tributária.
“Vivemos um momento decisivo de redefinição da nossa arquitetura fiscal. O tema deste congresso reflete a urgência em debater a complexidade do sistema, os caminhos para sua modernização e os desafios institucionais que surgem com a Reforma Tributária”, afirma Jean Cleuter Mendonça, presidente da OAB-AM.
Com uma expectativa de público superior a 800 pessoas, o congresso é destinado a advogados, contadores, economistas, administradores, empresários e executivos, servidores públicos, magistrados, membros do Ministério Público, professores e acadêmicos. O evento oferecerá certificado de 40 horas complementares.
