Falta de professores e problemas de infraestrutura em escolas levam MP a acionar Justiça em município do AM
24/03/2026
(Foto: Reprodução) Confira os principais destaques do Censo Escolar 2025
O Ministério Público do Amazonas entrou com ação civil pública para cobrar melhorias na rede estadual de ensino em Boca do Acre, no interior do estado. A iniciativa foi motivada por denúncias de falta de professores e infraestrutura precária nas escolas da cidade, tanto na área urbana quanto na rural.
De acordo com a Promotoria de Justiça, investigações abertas em 2024 apontaram uma crise na educação local. Além da falta de professores, há ausência de profissionais de apoio pedagógico e cuidadores para alunos com deficiência. O problema afeta diretamente o aprendizado e o direito à educação de centenas de alunos.
Ainda de acordo com o MP, o transporte escolar também foi citado devido a veículos superlotados, sem condições adequadas de segurança e interrupções frequentes no serviço. Outro ponto destacado é a alimentação escolar, considerada insuficiente em unidades de tempo integral.
📲 Participe do canal do g1 AM no WhatsApp
O promotor Marcos Patrick Sena Leite afirma que, mesmo após notificações e tentativas de solução extrajudicial, o Estado não apresentou medidas efetivas. Por isso, o MP pede que a Justiça determine, em caráter de urgência, a regularização do quadro de professores e equipes de apoio em até 15 dias. O pedido inclui multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
Além das medidas emergenciais, a ação requer que o Estado seja condenado a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos, valor que deverá ser destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Boca do Acre.
O g1 solicitou nota da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc-AM) e aguarda retorno.
Saiba mais
Censo Escolar 2025: Amazonas registra 178 mil matrículas na educação infantil
MP pede suspensão de lei que aumenta em até 100% salários de prefeito e secretários de município do AM
Rede de ensino é alvo de Ação do MP em Boca do Acre
Divulgação
