Justiça decide que Raphael Wallace Souza, acusado de homicídio em Manaus, não vai a júri popular
21/05/2025
(Foto: Reprodução) A decisão foi tomada pelo juiz Fábio Lopes Alfaia, que entendeu que não há provas suficientes para sustentar que o réu agiu com intenção de matar. Raphael Souza
Rede Amazônica
A Justiça do Amazonas decidiu que Raphael Wallace Souza, filho do ex-deputado estadual Wallace Souza e acusado de envolvimento em um homicídio ocorrido em Manaus em 2009, não será julgado pelo tribunal do júri. A decisão foi tomada pelo juiz Fábio Lopes Alfaia, que entendeu que não há provas suficientes para sustentar que o réu agiu com intenção de matar.
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Por esse motivo, a acusação de homicídio doloso foi desclassificada, e o caso deixa de ser competência do tribunal do júri, responsável apenas por julgar crimes dolosos contra a vida.
Com a decisão, o processo será julgado por um juiz singular, podendo seguir por outra tipificação penal, como homicídio culposo - quando não há intenção de matar - ou outro crime previsto no código penal.
A sentença representa um ponto de virada no processo, que tramitava desde 2009. O Ministério Público ainda pode recorrer da sentença.
Em nota, a defesa de Raphael Wallace Souza disse compartilhar um sentimento de justiça ao retirar a acusação da autoria de homicídio qualificado. Disse ainda que o caso se trata de perseguição política.