Justiça do AM investiga juízas e servidores por erro em mandados que resultaram na prisão de inocente deportado dos EUA
24/02/2026
(Foto: Reprodução) Fachada TJAM, em Manaus
TJAM
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) abriu uma sindicância para investigar duas juízas e dois servidores por supostos erros na expedição de dois mandados que resultaram na prisão de um homem inocente, de 43 anos, no momento em que ele desembarcou de um voo com deportados dos Estados Unidos em Belo Horizonte, em agosto de 2025.
Segundo os autos do processo obtidos pelo g1, o homem desembarcou no Aeroporto Internacional de Confins no dia 13 de agosto de 2025. Ao consultar o Banco Nacional de Mandados de Prisão durante o desembarque, policiais federais encontraram contra ele mandados de prisão em aberto, expedidos pelo TJAM.
Após a detenção, no entanto, os agentes perceberam que a foto e o CPF do verdadeiro foragido não correspondiam ao do homem preso. A situação foi relatada no mesmo dia ao TJAM.
O erro foi reconhecido pelo juiz Túlio de Oliveira Dorinho, da Vara de Garantias Penais de Manaus, que expediu um contramandado e determinou a soltura do carpinteiro dois dias após a prisão, em 15 de agosto.
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A decisão pela sindicância para apurar o erro foi assinada pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Hamilton Saraiva, em 12 de fevereiro. Os investigados tem 60 dias, a contar da data da decisão, para apresentar a defesa.
Segundo o magistrado, os mandados com informações erradas foram assinados por juízas e servidores das comarcas de Uarini e Barreirinha, no Amazonas, entre 2020 e 2021. Em ambos os documentos, foi inserido o CPF do homem inocente, que tem o mesmo nome do verdadeiro suspeito, investigado por aplicar golpes em comerciantes no interior do Amazonas e pelo roubo de R$ 16 mil em aparelhos celulares.
Agora, a comissão criada pela Corregedoria vai analisar os documentos e ouvir os envolvidos para esclarecer como os erros ocorreram e se houve falha funcional dos magistrados e servidores.
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