Mãe de vítima de estupro cometido por desembargador aposentado em Manaus celebra prisão: 'É uma vitória de muitas meninas'
20/03/2026
(Foto: Reprodução) Desembargador aposentado é preso em Manaus: Rafael Romano foi condenado por estupro
A mãe da vítima de estupro cometido pelo desembargador aposentado Rafael de Araújo Romano definiu a prisão do homem, nesta sexta-feira (20), como uma “vitória de muitas meninas”. A declaração foi dada em entrevista exclusiva à Rede Amazônica.
“Essa foi uma vitória não só da Maria, mas de muitas meninas que passam pelo que ela passou e de muitas outras vozes que são caladas”, afirmou.
Rafael de Araújo Romano se entregou à polícia nesta manhã após a Justiça determinar a prisão dele, na quarta-feira (18), depois do trânsito em julgado da sentença, quando não há mais possibilidade de recurso. Ele foi condenado a 45 anos de prisão, em 2020, por estuprar a própria neta.
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Segundo a mãe da vítima, a condenação encerra um processo que durou oito anos e foi marcado por questionamentos à palavra da filha.
“Durante todo esse tempo minha filha foi chamada de mentirosa. Hoje não existe mais dúvida de que ela estava dizendo a verdade. A justiça foi feita”, disse.
Ela também criticou o fato de o condenado ter ocupado cargos de destaque no Judiciário. “Ele se disfarçou por muito tempo como um homem de Justiça. A gente não pode ter no quadro de desembargadores um homem como esse”, afirmou.
Antes da condenação, Rafael Romano atuou como juiz titular da Vara da Infância e Juventude de Manaus e foi relator da Operação Estocolmo, deflagrada em 2012 pela Polícia Civil para investigar uma rede de exploração sexual de adolescentes na capital amazonense.
Em relação à perda do cargo público e à possível cassação da aposentadoria, a Justiça informou que caberá aos órgãos competentes adotar as medidas necessárias, sendo determinada apenas a comunicação formal à Procuradoria-Geral do Estado.
Em nota, a defesa de Rafael de Araújo Romano manifestou preocupação diante da questão jurídicas. Segundo os advogados do desembargador, ainda há recursos pendentes de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). O texto também destaca o estado de saúde de Romano, de 80 anos, que sofreu um acidente vascular cerebral recentemente e apresenta complicações neurológicas e cardíacas.
A defesa diz confiar nas instituições do Judiciário e afirma que está adotando medidas jurídicas para reverter a decisão. (confira a nota na íntegra ao fim da reportagem).
Desembargador aposentado preso ao se entregar à polícia por estuprar neta atuou em casos de exploração infantil no AM
Entenda o caso
Rafael Romano é avô paterno da vítima, que disse à polícia que os abusos começaram em 2009. As situações foram relatadas pela jovem em depoimento à Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) e os relatos foram incluídos na denúncia do Ministério Público do Amazonas.
Segundo a vítima, o último caso ocorreu quando ela já estava com 14 anos, em 2016. Na ocasião, ela disse que uma tia chegou a ver a situação, mas negou quando foi questionada sobre os abusos por "sentir vergonha".
O caso veio à tona depois que a mãe denunciou o crime ao Ministério Público, em 2018. Na época, ela relatou à Rede Amazônica que soube da situação pela própria filha. Ela disse que visitava uma amiga em um hospital quando a filha decidiu revelar a situação.
"Ela disse que tinha uma notícia muito grave para me contar. Ela disse 'meu avô está me molestando desde que eu era pequena'. Tomei um susto, precisei respirar, fiquei completamente sem chão", disse a mãe.
Na época, a advogada publicou um texto nas redes sociais onde expõe a denúncia e chama o ex-sogro de "monstro horroroso" e "pedófilo".
"Não tem coisa pior que um pedófilo abusando da sua filha. E pior que isso, um pedófilo que é avô dela, que vivia na minha casa, eu cozinhava pra ele, eu deixava o meu quarto pra ele dormir na minha casa, enquanto eu tava preparando o almoço ele abusava da minha filha no quarto", relatou.
Nota da Defesa
A Defesa de Rafael de Araújo Romano vem a público manifestar sua preocupação institucional diante de relevante questão jurídica verificada nos autos do processo nº 0206791-83.2018.8.04.0001, em trâmite no Estado do Amazonas.
Conforme se extrai dos autos, foi determinada a expedição de mandado de prisão para início do cumprimento de pena sob o fundamento de suposto trânsito em julgado da condenação. Contudo, tal medida foi adotada em momento no qual ainda se encontram pendentes de apreciação embargos de declaração regularmente interpostos no âmbito do ARE nº 1.566.484, recurso que, nos termos da legislação processual, possui efeito interruptivo e impede a formação da coisa julgada.
Nesse contexto, a antecipação do cumprimento da pena suscita legítima controvérsia jurídica, sobretudo à luz do princípio constitucional da presunção de inocência (art. 5º, LVII, da Constituição Federal), que condiciona a execução definitiva da pena ao trânsito em julgado da condenação.
Cumpre registrar que a inconsistência relacionada à certificação do trânsito em julgado foi prontamente comunicada às autoridades competentes, incluindo instâncias do Supremo Tribunal Federal (Presidência e Corregedoria), bem como ao Tribunal de Justiça do Amazonas e ao juízo de origem. Ainda assim, a medida constritiva foi mantida, o que impõe a necessidade de reavaliação à luz da correta compreensão do estado processual do feito.
A situação assume especial relevo diante das circunstâncias pessoais do paciente, pessoa idosa, com 80 anos de idade, portador de quadro clínico grave, envolvendo histórico recente de acidente vascular cerebral com complicações hemorrágicas, comprometimento neurológico relevante e cardiopatia significativa. Como sequela direta do evento neurológico, houve perda de aproximadamente 50% do campo visual, o que, na prática, configura quadro de severa limitação funcional da visão, aproximando-se de uma condição de cegueira quase absoluta, circunstância que agrava sobremaneira sua vulnerabilidade.
A Defesa reafirma sua plena confiança nas instituições do Poder Judiciário e está adotando todas as providências jurídicas cabíveis para o adequado restabelecimento da legalidade, com a expectativa de que a questão seja prontamente reexaminada.
Desembargador aposentado condenado por estuprar a própria neta é preso após se entregar à polícia em Manaus
Foto: Lucas Macedo/g1 Amazonas
