Médico é indiciado por homicídio culposo após morte de bebê em cirurgia de fimose no Amazonas
07/05/2026
(Foto: Reprodução) Pedro Henrique Facão
Divulgação
A Polícia Civil do Amazonas indiciou o médico Orlando Ignacio Aguirre pelo crime de homicídio culposo, quando não há intenção de matar, pela morte de Pedro Henrique Falcão Soares Lima, de 1 ano e 3 meses. A criança morreu em 11 de dezembro de 2025, após procedimento cirúrgico de fimose no Hospital Municipal Maternidade Eraldo Neves Falcão, em Presidente Figueiredo, no interior do estado
A mãe da criança, Stefany Falcão Lima, atribui que a morte foi causada por um erro na dose de anestesia aplicada pelo médico. O g1 tenta contato com a defesa de Orlando.
Segundo o inquérito policial, obtido pelo g1, a investigação apontou que o médico teria agido com negligência e descumprido protocolos técnicos durante o procedimento anestésico. Entre as irregularidades apontadas pela Polícia Civil estão a falta de monitoramento adequado da criança durante a cirurgia e falhas em procedimentos obrigatórios de segurança.
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De acordo com a investigação, o boletim de anestesia registrou a ausência de um capnógrafo, equipamento usado para monitorar a respiração e os níveis de dióxido de carbono do paciente durante a anestesia.
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O inquérito também aponta que o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) não tinha as assinaturas do médico e do responsável pela criança antes da cirurgia. Além disso, a avaliação pré-anestésica não teria sido realizada na véspera do procedimento, como previsto nos protocolos médicos.
A polícia ainda destacou que o hospital não comunicou a morte da criança às autoridades no dia do caso. A Declaração de Óbito também foi assinada pelo próprio médico investigado, situação considerada pela investigação como conflito de interesses.
Após concluir o inquérito, a Polícia Civil indiciou Orlando Ignacio Aguirre por homicídio culposo. O caso será analisado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), que vai decidir se apresenta denúncia à Justiça.
Em nota, a defesa da família de Pedro Henrique classificou o indiciamento como um avanço nas investigações. No entanto, os advogados informaram que devem pedir ao Ministério Público a mudança da tipificação do crime para dolo eventual, quando a pessoa assume o risco de matar.
Registro de especialista negado
O inquérito também aponta que, após a morte da criança, o médico tentou registrar o Título de Especialista em Anestesiologia no Conselho Regional de Medicina do Amazonas (Cremam). O pedido, porém, foi negado em março de 2026.
Segundo a investigação, no dia da cirurgia, Orlando Ignacio Aguirre não possuía o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em anestesiologia oficialmente registrado, apesar de atuar na função.
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O que diz laudo da morte
O laudo de exame necroscópico do Instituto Médico Legal (IML) sobre a morte da criança, aponta causa indeterminada para o óbito. De acordo com o documento, Pedro recebeu atracúrio, ketamina e propofol antes do procedimento. Logo após a aplicação, os sinais vitais caíram e a criança morreu.
O corpo foi exumado 30 dias depois, já em avançado estado de decomposição, o que impediu a coleta de amostras para exames toxicológicos e histopatológicos.
Ainda no laudo, o perito destacou que a traqueia estava livre de obstruções, afastando hipóteses de bloqueio mecânico.
O caso
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A mãe relatou que a criança foi levada inicialmente à Unidade Básica de Saúde (UBS) com dores no ouvido. Durante os exames, o pediatra identificou que o bebê tinha fimose e iniciou tratamento. Dias depois, a criança retornou à UBS e foi encaminhada ao hospital, onde passou por avaliação e seguiu para cirurgia.
Stefany também afirma que o anestesiologista iniciou a intubação sem ventilação adequada e não pediu ajuda imediatamente.
"Ao notar que a saturação e os sinais vitais de meu filho estavam caindo progressivamente, e percebendo a inércia do anestesiologista em buscar ajuda adequada, eu mesma pedi para a enfermeira do centro cirúrgico chamar o pediatra da unidade. O anestesiologista não pediu ajuda de forma proativa", disse.
Documentos obtidos com exclusividade pelo g1 apontam que o pediatra chegou à sala e iniciou manobras de reanimação. Durante o atendimento, questionou o anestesiologista sobre as medicações utilizadas, mas não obteve resposta imediata. O profissional também registrou que a sala não estava preparada para atender pacientes pediátricos.
Na época dos fatos, o diretor clínico da unidade, Daniel Mota, confirmou que o anestesiologista começou a atuar no hospital entre 2020 e 2021, após processo seletivo. Segundo ele, o médico pediu exoneração depois do caso.
"A nossa função é dar todos os esclarecimentos possíveis. Inclusive a mãe já tem acesso a prontuários, à documentação, a relatórios da equipe que participou do procedimento do paciente. Foi uma decisão dele em pedir exoneração. A gente já tem outro anestesista na unidade. Segundo ele, não tinha mais condições, até mesmo psicológicas, de continuar na unidade e ele mesmo pediu a exoneração", explicou.
