Omar Aziz diz que pavimentação da BR-319 tem base legal e apenas 1% de risco de não sair
02/04/2026
(Foto: Reprodução) Repavimentação da BR-319: bancada do Amazonas se mostra confiante no avanço das obras
O senador Omar Aziz (PSD) disse, nesta quinta-feira (2), que a pavimentação da BR-319 deve avançar. Segundo ele, o projeto tem "base legal sólida" e, apesar da possibilidade de questionamentos na Justiça, hoje, há "apenas 1% de chance" de a obra não acontecer.
A declaração ocorreu, em entrevista à CBN Amazônia, em Manaus, após o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes autorizou obras e abrir licitação para trechos da rodovia. A medida reacendeu o debate político e econômico sobre a estrada que liga Manaus a Porto Velho.
Na terça-feira (31), em Brasília, foram assinados os documentos que autorizam a pavimentação de 339 km da BR-319, entre o Igarapé Atií e o Igarapé Realidade, no Amazonas. O investimento é de R$ 678 milhões, com prazo de execução de três anos. O edital deve ser publicado em 10 de abril e as propostas serão abertas no dia 30.
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Na entrevista, Aziz disse que o avanço da obra é resultado de mudanças na legislação ambiental aprovadas pelo Congresso Nacional, que derrubou, em novembro de 2025, vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para o senador, a medida garante segurança jurídica para o projeto.
O senador explicou que a lei foi ajustada para permitir intervenções em rodovias já existentes, como a BR-319, construída no passado e que hoje precisa de recuperação e manutenção.
"Isso não foi do dia para a noite, isso foi lei", afirmou o senador.
Aziz disse ainda que, após a derrubada dos vetos, houve articulação com o governo federal para viabilizar o andamento da obra, incluindo o Ministério dos Transportes, a Casa Civil, comandada por Rui Costa, e a Advocacia-Geral da União (AGU), chefiada por Jorge Messias. Segundo ele, a AGU emitiu parecer favorável, reforçando a segurança jurídica do projeto.
O senador reconheceu que pode haver tentativas de barrar a obra na Justiça, mas afirmou que o projeto está respaldado pela legislação aprovada.
"Não posso afirmar que alguém não vá entrar com uma ação, mas qualquer decisão judicial vai contra uma decisão do Congresso", declarou.
Mesmo assim, Aziz disse estar confiante no avanço da obra, mas lembrou que a população ainda espera o início dos trabalhos. "A obra não começou ainda, só vamos crer quando começar de fato", declarou.
BR-319 está localizada próximo a região de terras indígenas do Amazonas.
Divulgação/Observatório BR-319
Como deve funcionar o processo
De acordo com Aziz, o edital para as obras deve ser publicado até o dia 10 de abril. Após essa etapa, será aberto o processo de licitação, com apresentação de propostas pelas empresas interessadas.
O senador explicou que, depois da publicação, haverá um prazo de cerca de oito dias para a realização do leilão. Em seguida, ocorre a fase de habilitação e credenciamento das empresas vencedoras, que deve levar cerca de 20 dias.
A obra será dividida em três trechos, que devem ser executados por empresas diferentes. "Serão três trechos com obras com três empresas diferentes, porque é uma obra muito grande", explicou.
A previsão é que os serviços comecem ainda no verão amazônico deste ano e avancem também no próximo, período considerado mais adequado para obras por causa da redução das chuvas.
Além disso, entre as intervenções previstas pelo Dnit está a construção de uma ponte sobre o rio Igapó-Açu, no km 260,7 da rodovia, com investimento de R$ 44,1 milhões e prazo de execução de 23 meses.
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Senador Omar Aziz (PSD)
Rede Amazônica
Debate reacendido
O anúncio do DNIT voltou a colocar a BR-319 no centro das discussões. Representantes do setor produtivo consideram o avanço histórico. O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Antonio Silva, afirmou que a pavimentação é essencial para restabelecer a ligação do estado com o restante do país.
Já o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Amazonas (Fecomércio-AM), Aderson Frota, disse que a rodovia pode reduzir o isolamento logístico do Amazonas e fortalecer a integração regional.
Antes do anúncio de autorização para obras, em visita à Manaus, a então ministra Marina Silva destacou que a recuperação da BR-319 exigia planejamento e cumprimento de regras ambientais.
"Desde o início nós temos trabalhado para que seja feita avaliação ambiental estratégica para toda a área de abrangência da estrada. Que se crie um processo de governança para evitar grilagem, para evitar desmatamento, para evitar incêndio, para evitar inclusive a pressão que vem sendo feita sobre uma área de 400 quilômetros, que é uma área de floresta, e cumprir as regras e as condicionantes do licenciamento ambiental. Esse planejamento está sendo feito dentro do governo", afirmou.
