Prefeitura diz que não pode contratar empresa para reconstruir passarela destruída por carreta em Manaus
01/02/2026
(Foto: Reprodução) Obra de reconstrução da passarela que desabou na Torquato Tapajós deve demorar seis meses, estima IMMU
Márcio Melo/Seminf
A Prefeitura de Manaus anunciou que não pode contratar uma empresa para reconstruir a passarela Santos Dumont, na Avenida Torquato Tapajós, na Zona Centro-Sul da capital por falta de dinheiro. O anúncio foi feito no dia 20 de janeiro, após o Ministério Público do Amazonas (MPAM) pedir esclarecimentos sobre a obra.
A passarela caiu no dia 6 de julho de 2024, após uma carreta que transportava três maquinários pesados colidir com a estrutura, em frente ao Conjunto Hileia. No momento do acidente, o veículo levava um trator, uma retroescavadeira e um rolo compactador.
À época, o diretor-presidente do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Paulo Henrique Martins, estimou que a obra de reconstrução da estrutura levaria cerca de seis meses.
Já no ano passado, a prefeitura disse que ia arcar com a reconstrução. No entanto, desde então, nada saiu do papel.
A inércia da prefeitura fez com que o Ministério Público abrisse um inquérito civil para investigar o caso e o promotor Lauro Tavares da Silva solicitou respostas da administração municipal.
No dia 20 de janeiro, o diretor de engenharia da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Tabajara Júnior, respondeu dizendo que a pasta não pode prosseguir com a obra em razão do encerramento da execução orçamentária, financeira e contábil do ano de 2025.
"Diante desse encerramento, não é possível dar prosseguimento a processos de contratação, uma vez que inexistem disponibilidade orçamentária e autorização legal para a realização de novos empenhos, liquidações ou pagamentos vinculados ao exercício financeiro de 2025", disse.
O subsecretário de Gestão e Planejamento, Heliatan Correa, também alegou o mesmo motivo para o Ministério Público.
"Esclarece-se que o Decreto nº 6.731, de 18 de dezembro de 2025, publicado no DOM nº 6.198, determinou o encerramento da execução orçamentária, financeira e contábil do referido exercício, inexistindo, portanto, disponibilidade orçamentária e autorização legal para novos empenhos, liquidações ou pagamentos vinculados ao exercício financeiro encerrado".
Em nota, a Prefeitura disse que, após o acidente, ingressou com ação judicial para recomposição ou indenização dos danos causados pela carreta envolvida. O processo tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado, e aguarda novas deliberações, após a apresentação das contestações.
A gestão municipal informou ainda que o projeto técnico de reconstrução da passarela já está concluído, foi encaminhado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e aguarda liberação de recursos para o início das obras, reforçando o compromisso com a segurança viária e a mobilidade urbana.
