Vereadora de Borba que disse ser 'a favor da violência contra a mulher' tem processo de cassação arquivado
06/11/2025
(Foto: Reprodução) Vereadora do AM diz ser 'a favor da violência contra mulher' durante sessão
A Câmara Municipal de Borba, no interior do Amazonas, decidiu arquivar o processo de cassação do mandato da vereadora Elizabeth Maciel (Republicanos), conhecida como Betinha, durante sessão realizada na última segunda-feira (3). O processo foi aberto após a vereadora afirmar em plenário, no fim de setembro, ser "a favor da violência contra a mulher".
A declaração gerou grande repercussão nas redes sociais e levou o Ministério Público do Amazonas (MPAM) a abrir um inquérito civil para investigar o caso.
O pedido de arquivamento foi aprovado, na sessão ordinária de segunda, por seis votos a favor, um contra e uma abstenção. Com isso, a parlamentar permanece no cargo.
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Durante a sessão, o relator da Comissão Processante, vereador Manuel Nascimento de Souza (PRD), defendeu o arquivamento com base em parecer jurídico. Segundo ele, a denúncia não atendia aos requisitos legais, já que os autores não comprovaram ser eleitores do município, como determina o Decreto-Lei 201/1967.
"Infelizmente, ninguém do grupo que protocolou o documento provou que é eleitor. Devemos seguir o que a lei estabelece", afirmou o relator.
O vereador Rodrigo Pantoja (Avante), foi o único a votar contrário ao arquivamento. "Fazendo parte da comissão e mesmo tendo o voto vencido, eu fui contrário ao arquivamento desse processo. Então, permaneço com o meu voto", declarou no plenário.
A votação foi conduzida pela presidência da Câmara e seguiu as conclusões do relator, que recomendou o arquivamento do pedido por "falta de provas e inconsistências formais na denúncia".
PERFIL: Quem é Elizabeth Maciel, vereadora do AM que defendeu violência contra mulher durante sessão
Relembre o caso
O processo de cassação foi aberto após declarações feitas por Elizabeth Maciel durante sessão no dia 29 de setembro, quando afirmou que "tem mulher que merece apanhar" e alegou já ter visto situações em que mulheres se machucaram sozinhas para acusar homens de agressão.
"Eu aprovo, eu sou a favor da violência contra mulher. Sim, quando um homem bate na mulher eu aprovo. Tem mulher que merece apanhar", disse a vereadora, em discurso transmitido pela Câmara.
As falas geraram repúdio público e manifestações de órgãos municipais. A Prefeitura e a Câmara de Borba classificaram as declarações como inaceitáveis e discriminatórias.
Após a repercussão, a vereadora publicou um vídeo pedindo desculpas.
"De forma alguma foi minha intenção justificar ou naturalizar qualquer forma de violência. Fui extremamente infeliz da maneira como me expressei e lamento profundamente que minhas palavras possam ter causado ofensas, especialmente a você mulher", afirmou.
A vereadora já esteve envolvida em outras polêmicas. Em 2012, durante uma sessão transmitida pela TV Câmara, protagonizou uma briga no plenário com a então vereadora Yolanda Andrade (PCdoB), que terminou em agressões físicas.
Vereadora que defendeu agressão a mulheres já brigou fisicamente com outra parlamentar no Amazonas
Reprodução
Investigação do MPAM
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para apurar a conduta da vereadora. Segundo o promotor Alison Almeida Santos Buchacher, a investigação busca verificar se houve dano moral coletivo e se a fala pode configurar crime.
"Existe todo um arcabouço normativo que proíbe esse tipo de conduta. O Ministério Público adotará as providências necessárias para apurar os fatos e promover eventual responsabilização nas esferas cível e penal", informou o promotor em nota.
O g1 questionou o MPAM sobre o andamento do inquérito, mas até a atualização mais recente desta reportagem não obteve retorno.
